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Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PREFIS 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o executivo municipal a proceder a alienação de imóveis de propriedade do Município, que especifica, para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do programa casa verde e amarela, gerido pela caixa econômica federal.

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Municipio de Novo Itacolomi, Estado do Paraná para o Exercicio Financeiro de 2022 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a suplementação de crédito adicional especial na importância de até 7.377,06 (sete mil trezentos e setenta e sete reais e seis centavos).

Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências.

Extingue o Plano de Amortização de Contribuição Suplementar para o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Novo Itacolomi, aprovado através da Lei Municipal nº 1.609/2018 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências.

Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências.

Autoriza concessão de uso de bens públicos municipais, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Itacolomi, para o exercício financeiro de 2022.

Dispõe sobre a Taxa de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores públicos do Município de Novo Itacolomi e dá outras Providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito Município de Novo Itacolomi/PR; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

Altera-se o artigo 16, Seção III, da Lei n° 036/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), para prever novas regras para “READAPTAÇÃO” do servidor público e, alteram-se os artigos 144 a 153, Subseção II, da Lei n° 036/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), para dispor novas regras para “LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras providências.

Solicita que o lote de terra adquirido junto ao Sr. OSVALDO ROSSATO, no perímetro urbano, nas coordenadas Lat: 23°45'58.7" S e Long 51°30'31.8" W, não seja utilizado para implantação de casas populares, onde poderá ocorrer a contaminação do lençol freático, através da escavação de fossas sépticas e galerias pluviais, pois há a existência de inúmeras nascentes e espécimes nativos como Pinheiro (Araucária angustifolia).

Requerer que seja estudada a possibilidade de conceder recomposição salarial aos servidores públicos desta municipalidade.

Requerer que seja realizada uma relação detalhada de todo e quaisquer veículos, ambulâncias, máquinas, ônibus, tratores, caminhões, pá carregadeiras, retro escavadeiras, moto niveladora, enfim, todos que fazem parte da frota pertencente ao Município de Novo Itacolomi, incluindo todos os departamentos, discriminando os com placas, modelo, marca, RENAVAM, número de série para cada caso, e ainda, que seja informado quais estão ativdos e quais estão inativos, informando também o motivo dos que estão parados (caso houver). Que seja também, realizada uma relação detalhada dos veículos acima mencionados, informando individualmente suas kilometragens atuais e no caso das máquinas sua hora-máquina atual, até mesmo dos inativos. Requeremos ainda, que nos seja encaminhado em forma documental mesmo que todas as informações acima requeridas estejam disponíveis no portal da transparência do Município.

Requerer que entre em contato com os órgãos responsáveis, para que novamente seja disponibilizado para o município de Novo Itacolomi, a linha de ônibus Apucarana - Ivaiporã, atendendo assim, a população Itacolomiense.

Solicita que seja feito readequação no carreador em uma das propriedades da família CONRADO, nas coordenadas 23°48'20.6" S (latiturde) e 51°31'40.9" W (longitude), localizado no bairro Poloni, na estrada dos "GARVINO", com entrada ao lados dos aviários da produtora NAIR GOUVEIA DE SOUZA, sendo o responsável pelo aviário o filho, sr. EDGAR.