Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Taxa de Administração do Instituto de
Previdência dos Servidores públicos do Município de Novo Itacolomi e dá outras Providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Regime de Previdência Complementar
no âmbito Município de Novo Itacolomi/PR; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Ebisom de Souza Quevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que o executivo municipal este a possibilidade de fazer melhorias pontuais no salão de eventos do Rodeio, como forrar com isopor, instalar exaustor e caixas de som pelo salão. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Ebisom de Souza Quevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que o executivo municipal estude a possibilidade de enviar ainda esse ano o projeto de Lei dando o reajuste salarial aos servidores públicos dessa municipalidade, com data de entrar em vigor para o dia 1° (primeiro) de janeiro de 2.022. - - |
Aprovado |