Projeto de Lei nº 98 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
98
Data de Apresentação
22/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Taxa de Administração do Instituto de
Previdência dos Servidores públicos do Município de Novo Itacolomi e
dá outras Providências.
Previdência dos Servidores públicos do Município de Novo Itacolomi e
dá outras Providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada