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PL 153/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para fornecimento de auxílio alimentação e auxílio moradia aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Portaria Interministerial nº1369/MS/MEC de 08/07/2013 e portaria nº30/SGTES/MS DE 12/02/2014 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PL nº 2.282, de 04 de dezembro de 2023
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PL 154/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PL nº 2.281, de 04 de dezembro de 2023
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PL 155/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PL nº 2.280, de 04 de dezembro de 2023
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PL 156/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PL nº 2.286, de 14 de dezembro de 2023
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PL 157/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza Crédito Adicional na importância de R$517.000,00 ( Quinhentos e dezessete mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PL nº 2.285, de 14 de dezembro de 2023
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PL 158/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PL nº 2.284, de 14 de dezembro de 2023
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PL 159/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PL nº 2.283, de 14 de dezembro de 2023
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PL 160/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera-se a Lei nº534/2009, para o fim de modificar a nomenclatura do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Ação e Promoção Social, previsto no ANEXO III, passando-se a chamar Coordenador do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS, além de acrescentar atribuições ao cargo, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PL nº 2.288, de 14 de dezembro de 2023
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PL 161/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a adesão do Município de Novo Itacolomi/PR ao consórcio Publico Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná - CIDCENTRO e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
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PL 162/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PL nº 2.292, de 21 de dezembro de 2023
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PL 163/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Fixa o Subsídio dos Secretários Municipais a partir de Janeiro de 2024, como se especifica e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PL nº 2.289, de 21 de dezembro de 2023
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PL 164/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Novo Itacolomi-PR, a adquirir a titulo oneroso o lote de terras que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PL nº 2.291, de 21 de dezembro de 2023
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA-SE O PLANO DIRETOR PARA
DECLARAR PERÍMETRO URBANO A ÁREA DO TERRENO
QUE SE ESPECIFICA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA-SE O PLANO DIRETOR PARA
DECLARAR PERÍMETRO URBANO A ÁREA DO TERRENO
QUE SE ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2023 - Requerimentos
Ementa: Que esta administração e sua equipe, realize um estudo e planejamento de manutenção da rede elétrica das repartições públicas, e que seja elaborado um projeto elétrico por um Engenheiro Eletricista, onde requer um circuito de alta potência e instalações mais complexas, e que se faça saídas de emergências tanto no CMEI, quanto na Escola Municipal Francisco Ribeiro Franco.
E após as regularizações, que solicite uma vistoria do Corpo de Bombeiros, para missão de um parecer final.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Marcio Fabrício de Oliveira
Cristian Carlos de Freitas
Ebisom de Souza Quevedo
Eder Sérgio Magon
Ivanil da Silva
Juarez Manoel da Silva
Maria Benedita da Silva Pereira
Maurídio Garcia Junior
Sérgio Leonêz Pereira
Texto Original
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REQ 2/2023 - Requerimentos
Ementa: Requerer que depois de lida e aprovada pelo plenário, seja oficiado o Exmo Sr Prefeito Municipal para que tome as devidas providências como segue abaixo:
Requer que o executivo municipal estude a possibilidade de prorrogar por no mínimo mais 60 (sessenta) dias o vencimento para pagamento do IPTU com desconto.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:
Ebisom de Souza Quevedo
Texto Original
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I 1/2023 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a pintura do meio fio nas ruas: Joaquim Sabino Dias na frente do Colégio Estadual Tomé de Souza, e Rua João Zulmiro de Lima, onde fica localizada a Escola Municipal e o CEMEI (Centro Educacional Irmã Dulce), e também que estas mesmas ruas se tornem mão única.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Cristian Carlos de Freitas
Ebisom de Souza Quevedo
Eder Sérgio Magon
Ivanil da Silva
Juarez Manoel da Silva
Marcio Fabrício de Oliveira
Maria Benedita da Silva Pereira
Maurídio Garcia Junior
Sérgio Leonêz Pereira
Texto Original
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I 2/2023 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de construir uma cobertura na Escola Municipal, sendo ela iniciada no portão até a entrada principal da Escola Municipal.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Cristian Carlos de Freitas
Ebisom de Souza Quevedo
Eder Sérgio Magon
Ivanil da Silva
Juarez Manoel da Silva
Marcio Fabrício de Oliveira
Maria Benedita da Silva Pereira
Maurídio Garcia Junior
Sérgio Leonêz Pereira
Texto Original
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I 3/2023 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de construir um ou mais pontos cobertos, para abrigar os alunos enquanto aguardam os ônibus que transportam os mesmos até as Faculdades/Universidades.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Cristian Carlos de Freitas
Ebisom de Souza Quevedo
Eder Sérgio Magon
Ivanil da Silva
Juarez Manoel da Silva
Marcio Fabrício de Oliveira
Maria Benedita da Silva Pereira
Maurídio Garcia Junior
Sérgio Leonêz Pereira
Texto Original
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I 4/2023 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir 02 super - redutores (creeper), dispositivo especial que permite ao trtor andar em velocidades inferiores a 1km/h, onde a patrulha agrícola do município possui 03 tratores com potência de 90 CV ou mais, sendo:
02 - Tratores New Holland - Modelo 7630 4X4, 112 Cv
01 - Trator New Holland - TL 85 4X4, 90 CV
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Cristian Carlos de Freitas
Ebisom de Souza Quevedo
Eder Sérgio Magon
Ivanil da Silva
Juarez Manoel da Silva
Marcio Fabrício de Oliveira
Maria Benedita da Silva Pereira
Maurídio Garcia Junior
Sérgio Leonêz Pereira
Texto Original
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I 5/2023 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar porteiros permanentes nas entradas das escolas Francisco Ribeiro Franco e CMEI Irmã Dulce.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:
Cristian Carlos de Freitas
Ebisom de Souza Quevedo
Eder Sérgio Magon
Ivanil da Silva
Juarez Manoel da Silva
Marcio Fabrício de Oliveira
Maria Benedita da Silva Pereira
Maurídio Garcia Junior
Sérgio Leonêz Pereira
Texto Original
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I 6/2023 - Indicação
Ementa: Que o poder executivo estude a possibilidade de disponibilizar/contratar urgente um funcionário (a) para a função "MONITOR" nos ônibus escolares para auxiliar os motoristas no transporte dos alunos, que no âmbito do Estado do Paraná, porquanto exposto no Plano de Transporte Escolar regulamentado pela Secretaria de Estado da Educação.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:
Cristian Carlos de Freitas
Ebisom de Souza Quevedo
Eder Sérgio Magon
Ivanil da Silva
Juarez Manoel da Silva
Marcio Fabrício de Oliveira
Maria Benedita da Silva Pereira
Maurídio Garcia Junior
Sérgio Leonêz Pereira
Texto Original
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