Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA-SE O PLANO DIRETOR PARA
DECLARAR PERÍMETRO URBANO A ÁREA DO TERRENO QUE SE ESPECIFICA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera-se o ANEXO I, do artigo 1º, da Lei nº
1.153/2014, para o fim de alterar a carga horária estabelecida para função de Auxiliar de Enfermagem na Prefeitura de Novo Itacolomi/PR. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera-se a Lei nº 2131/2023, para o fim de acrescentar
o §4º ao artigo 2º, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de
até 324,83 (trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos). - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito adicional especial na importância de até
4.000,00 (quatro mil reais) - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito especial na importância de até
3.778,00 (três mil setecentos e setenta e oito reais) - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do inciso XII do artigo 3º, e o
artigo 11º da Lei Municipal nº 1.891 de 11 de dezembro de 2020, que instituiu o programa de coleta seletiva de resíduos sólidos no âmbito do município de Novo Itacolomi. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Plano Plurianual para o período
de 2022 a 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito especial na importância de até
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) - - |
Aprovado |