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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e dá outras providências.

Estabelece novas regras sobre o serviço de inspeção Municipal - SIM/POA, e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos de produto de origem animal, e dá outras providências.

Autoriza Crédito especial na importância de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais).

Cria componentes do Município de Novo Itacolomi, Estado do paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano de Segurança alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências.

Altera o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na comunidade da "Marreca", no Município de Novo Itacolomi/PR.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do "Centro de Saúde" e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Itacolomi para o Exercício Financeiro de 2024.

Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências.

Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e da outras providências.

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e da outras providências.

Autoriza Crédito Especial na importância de até 2.031,25(Dois mil e trinta e um reais e vinte centavos.)

Autoriza Crédito Especial na importância de R$ 75.000,00, (Setenta e cinco mil reais.)

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências.

Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 195.651,11 (Cento e noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta e um reais e onze centavos).

Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

Autoriza Crédito Especial na importância de até R$5.000,00(Cinco mil reais).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar o repasse da assistência financeira complementar da união destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no âmbito do Município de Novo Itacolomi/PR.

Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de R$1.692.197,00 (Um milhão seiscentos e noventa e dois mil cento e noventa e sete reais).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Autoriza Crédito Especial na importância de R$25.827,00(Vinte e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais).

Autoriza Crédito Especial na importância de R$ 1.970.262,00 (Um milhão novecentos e setenta mil duzentos e sessenta e dois reais).

Autoriza Crédito Especial na importância de R$103.698,00 (Cento e três mil seiscentos e noventa e oito reais).

Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 292.193,76 (Duzentos e noventa e dois mil cento e noventa e três reais e setenta e seis centavos).

Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de R$80.000,00(Oitenta mil reais).