Lei-PL nº 2.233, de 15 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Plenário - PL
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2233
Ano
2023
Data
15/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/09/2023
Veículo de Publicação
Jornal Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
20/09/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria componentes do Município de Novo Itacolomi, Estado do paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano de Segurança alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Indexação
Cria componentes do Município de Novo Itacolomi, Estado do paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano de Segurança alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica