Projeto de Lei nº 106 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
106
Data de Apresentação
30/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/09/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
106
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria componentes do Município de Novo Itacolomi, Estado do paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano de Segurança alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Indexação
Cria componentes do Município de Novo Itacolomi, Estado do paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano de Segurança alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada