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PL 1/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.137, de 25 de janeiro de 2023
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PL 2/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.138, de 24 de janeiro de 2023
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PL 3/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.139, de 24 de janeiro de 2023
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PL 4/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.140, de 24 de janeiro de 2023
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PL 5/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.141, de 24 de janeiro de 2023
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PL 6/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.142, de 24 de janeiro de 2023
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PL 7/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.143, de 24 de janeiro de 2023
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PL 8/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica
e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.144, de 24 de janeiro de 2023
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PL 9/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que
especifica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.145, de 24 de janeiro de 2023
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PL 10/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que
especifica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.146, de 24 de janeiro de 2023
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PL 11/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.147, de 24 de janeiro de 2023
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PL 12/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.149, de 24 de janeiro de 2023
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PL 13/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.148, de 24 de janeiro de 2023
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PL 14/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.150, de 24 de janeiro de 2023
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PL 15/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.151, de 24 de janeiro de 2023
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PL 16/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.152, de 24 de janeiro de 2023
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PL 17/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.153, de 24 de janeiro de 2023
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PL 18/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que
especifica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.154, de 24 de janeiro de 2023
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PL 19/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que
especifica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.155, de 24 de janeiro de 2023
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PL 20/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de bem
Imóvel desta municipalidade e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.133, de 23 de janeiro de 2023
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PL 21/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de bem
Imóvel desta municipalidade e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.134, de 23 de janeiro de 2023
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PL 22/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de bem
Imóvel desta municipalidade e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.135, de 23 de janeiro de 2023
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PL 23/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de bem
Imóvel desta municipalidade e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.136, de 23 de janeiro de 2023
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PL 24/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.160, de 25 de janeiro de 2023
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PL 25/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá
outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.164, de 25 de janeiro de 2023
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PL 26/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá
outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.163, de 25 de janeiro de 2023
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PL 27/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá
outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.162, de 24 de janeiro de 2023
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PL 28/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a suplementação de crédito adicional especial e
dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.161, de 26 de janeiro de 2023
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PL 29/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período
de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.159, de 25 de janeiro de 2023
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PL 30/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de recomposição e reajuste
salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos,
pensionistas, empregados públicos, funções gratificadas, cargos
comissionados e subsídios do Poder Executivo do Município de
Novo Itacolomi.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PL nº 2.131, de 23 de janeiro de 2023
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PL 31/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece a revisão Geral Anual
dos Vencimentos dos Servidores Públicos
Efetivos e Comissionados do Legislativo
Municipal e Agentes Políticos.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Mesa Executiva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.132, de 23 de janeiro de 2023
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PL 32/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.156, de 24 de janeiro de 2023
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PL 33/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.157, de 24 de janeiro de 2023
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PL 34/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que
especifica e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.158, de 24 de janeiro de 2023
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PL 35/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera-se o ANEXO I, do artigo 1º, da Lei nº
1.153/2014, para o fim de alterar a carga horária estabelecida
para função de Auxiliar de Enfermagem na Prefeitura de Novo
Itacolomi/PR.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 36/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera-se a Lei nº 2131/2023, para o fim de acrescentar
o §4º ao artigo 2º, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 37/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de
até 324,83 (trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 38/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza crédito adicional especial na importância de até
4.000,00 (quatro mil reais)
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 39/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 40/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 41/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até
3.778,00 (três mil setecentos e setenta e oito reais)
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 42/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a redação do inciso XII do artigo 3º, e o
artigo 11º da Lei Municipal nº 1.891 de 11 de dezembro de
2020, que instituiu o programa de coleta seletiva de resíduos
sólidos no âmbito do município de Novo Itacolomi.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 43/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período
de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 44/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 45/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 46/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 47/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 48/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do
Orçamento do Municipio de Novo Itacolomi, Estado do Paraná
para o Exercicio Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.202, de 03 de julho de 2023
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PL 49/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera-se o ANEXO I da Lei n.º 2054/2022, para
aumentar o quantitativo de vagas para o cargo Assistente de
Educação Infantil, readequar os vencimentos iniciais e alterar o
nível de formação exigido para o cargo.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 50/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Conselho da Cidade do Município de Novo Itacolomi-Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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