Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera-se o ANEXO I da Lei n.º 2054/2022, para
aumentar o quantitativo de vagas para o cargo Assistente de Educação Infantil, readequar os vencimentos iniciais e alterar o nível de formação exigido para o cargo. - - |
Aprovado |
| 2 |
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022
a 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
|
| 3 |
Projeto de Lei nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para
o Exercício de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025
e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022
a 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Projeto de Lei nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |