Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 54/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 55/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 56/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 ne dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 57/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 58/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 59/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 65/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 66/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a
2025 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 67/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de
2022 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 68/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional
Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 69/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional
Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 70/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional
Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 71/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Cria cargo de provimento efetivo e dá outras
providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 72/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera-se a Lei nº 031/1993, para o fim de incluir o
ANEXO II-A, que dispõe sobre a lotação, nível de formação,
requisitos específicos e atribuições do cargo de “Operador de
Máquinas”, previsto no ANEXO I da Lei nº 031/1993, e dá outras
providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 75/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 76/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 77/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 78/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 79/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 80/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o estacionamento de caminhões com
cargas vivas, em locais que especifica, no Município de Novo
Itacolomi/PR e dá providências correlatas.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 81/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 82/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 83/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que
especifica e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 84/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que
especifica e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 86/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 87/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 88/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da
identificação dos veículos oficiais e dá outras
providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
Marcio Fabrício de Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 89/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 90/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Revogam-se as Leis Municipais nºs. Leis: 066/1995, Lei nº 080/1997, a Lei nº 532/2009, a Lei nº 588/2009, a Lei nº 589/2009, e Institui no Município de Novo Itacolomi-Paraná, Nova Lei dispondo sobre a Política Municipal de Assistência Social, cria o Plano Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal da Assistência Social, Conferência Municipal de Assistência Social, Benefícios Eventuais, Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 91/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 92/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 93/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 94/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período
de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 95/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 96/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá
outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 97/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá
outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 99/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente
Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos
termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras
providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 100/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 101/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que
especifica e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 102/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar, para o fim que
especifica e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 103/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar, para o fim que
especifica e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 104/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que
especifica e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 105/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025
e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 106/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de
2022 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 107/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 108/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 109/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 110/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 111/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 112/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|