Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o Plano Plurianual para o período
de 2022 a 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá
outras providências. - - |
Aprovado |
|
| 4 |
Projeto de Lei nº 97 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá
outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente
Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 105 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025
e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de
2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 107 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 108 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 109 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |