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PL 3/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina a Quadra de Bocha e Malha, situada
no Centro de Lazer Madre Paulina deste município de Novo
Itacolomi, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.993, de 10 de fevereiro de 2022
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PL 4/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre e denominação das Ruas Projetada
F e G do Conjunto Habitacional Domingos Carlos do
Município de Novo Itacolomi – Pr, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.994, de 10 de fevereiro de 2022
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PL 5/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina as Ruas Projetada A, B, C, D e E do
Loteamento Residencial Vale Verde na Cidade de Novo
Itacolomi – Pr, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.995, de 10 de fevereiro de 2022
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PL 6/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período
de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.996, de 11 de fevereiro de 2022
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PL 7/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.997, de 11 de fevereiro de 2022
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PL 8/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.998, de 11 de fevereiro de 2022
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PL 9/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.999, de 11 de fevereiro de 2022
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PL 10/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.000, de 11 de fevereiro de 2022
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PL 11/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2022 e dá outras providências
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.001, de 11 de fevereiro de 2022
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PL 12/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.003, de 11 de fevereiro de 2022
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PL 13/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.002, de 11 de fevereiro de 2022
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PL 14/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.004, de 11 de fevereiro de 2022
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PL 15/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.005, de 11 de fevereiro de 2022
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PL 16/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período de 2022
a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.006, de 11 de fevereiro de 2022
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PL 17/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.008, de 11 de fevereiro de 2022
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PL 19/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.009, de 11 de fevereiro de 2022
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PL 20/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que
especifica e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.010, de 11 de fevereiro de 2022
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PL 21/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que
especifica e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.011, de 11 de fevereiro de 2022
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PL 22/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que
especifica e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.012, de 11 de fevereiro de 2022
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PL 23/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.014, de 11 de fevereiro de 2022
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PL 24/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.013, de 11 de fevereiro de 2022
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PL 25/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.015, de 11 de fevereiro de 2022
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PL 26/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.016, de 11 de fevereiro de 2022
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PL 27/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025
e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.017, de 11 de fevereiro de 2022
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PL 28/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de
2022 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.018, de 11 de fevereiro de 2022
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PL 29/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.019, de 11 de fevereiro de 2022
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PL 30/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece a Revisão Geral Anual
dos Vencimentos dos Servidores Públicos
Ativos, Inativos, Aposentados e Pensionistas do
Legislativo Municipal e dos Agentes Políticos.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.023, de 11 de fevereiro de 2022
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PL 31/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o rateio do Saldo de
numerários do FUNDEB, referente ao exercício
financeiro de 2021, como especifica.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.020, de 11 de fevereiro de 2022
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PL 32/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.021, de 11 de fevereiro de 2022
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PL 34/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos
servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas,
empregados públicos, funções gratificadas, cargos
comissionados e subsídios do Poder Executivo do Município de
Novo Itacolomi.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 35/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período
de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.024, de 11 de fevereiro de 2022
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PL 36/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.025, de 11 de fevereiro de 2022
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PL 37/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.026, de 11 de fevereiro de 2022
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PL 38/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período
de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 39/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 40/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 41/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 42/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica
e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 43/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica
e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 44/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza concessão de uso de bens públicos
municipais, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 45/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 46/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Novo Itacolomi a celebrar
parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação
– UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins
lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das
políticas públicas e interesses do município e a pagar as
respectivas anuidades, conforme especifica.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 47/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 48/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 49/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Novo Itacolomi, ao Senhor CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, como especifica.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Cristian Carlos de Freitas
Ebisom de Souza Quevedo
Eder Sérgio Magon
Ivanil da Silva
Marcio Fabrício de Oliveira
Maria Benedita da Silva Pereira
Maurídio Garcia Junior
Ruberval José de Oliveira
Sérgio Leonêz Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 50/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 51/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 52/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 53/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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