Projeto de Lei nº 46 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2022

Número

46

Data de Apresentação

25/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Município de Novo Itacolomi a celebrar
    parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação
    – UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins
    lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das
    políticas públicas e interesses do município e a pagar as
    respectivas anuidades, conforme especifica.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 29 de Abril de 2022
    23 de Maio de 2022

    Norma Jurídica Relacionada