Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o Plano Plurianual para o período
de 2022 a 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza concessão de uso de bens públicos
municipais, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Executiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Desafeta bens públicos e os transferem ao Município de Novo Itacolomi/PR, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Executiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Câmara Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado |