Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Denomina a Quadra de Bocha e Malha, situada
no Centro de Lazer Madre Paulina deste município de Novo Itacolomi, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Dispõe sobre e denominação das Ruas Projetada
F e G do Conjunto Habitacional Domingos Carlos do Município de Novo Itacolomi – Pr, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Denomina as Ruas Projetada A, B, C, D e E do
Loteamento Residencial Vale Verde na Cidade de Novo Itacolomi – Pr, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Altera o Plano Plurianual para o período
de 2022 a 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2022 e dá outras providências - - |
Aprovado |
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| 10 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022
a 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Projeto de Lei nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 18 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025
e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de
2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Estabelece a Revisão Geral Anual
dos Vencimentos dos Servidores Públicos Ativos, Inativos, Aposentados e Pensionistas do Legislativo Municipal e dos Agentes Políticos. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Dispõe sobre o rateio do Saldo de
numerários do FUNDEB, referente ao exercício financeiro de 2021, como especifica. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos
servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, empregados públicos, funções gratificadas, cargos comissionados e subsídios do Poder Executivo do Município de Novo Itacolomi. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Altera o Plano Plurianual para o período
de 2022 a 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |