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PL 1/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 21/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 24/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 25/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 26/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 27/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 28/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período de 2018
à 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 29/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 30/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 31/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 32/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período de 2018
a 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 33/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 34/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 35/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 36/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Crédito especial na importância de até
37.761,91 (trinta e sete mil setecentos e sessenta e um reais e
noventa e um centavos).
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 37/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 38/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 39/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Revogam-se as Leis Municipais nºs. Leis: 1.639/2018,
Lei nº 1.189/2015, a Lei nº 1.100/2014, a Lei 1.121/2014, a Lei
nº 796/2011, a Lei nº 0400/2007 e a Lei nº 94/1998, e Institui no
Município de Novo Itacolomi/PR nova Lei dispondo sobre a
Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do
Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente, Conferência Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.936, de 23 de março de 2021
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PL 40/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera-se a nomenclatura da SECRETARIA
MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS DA
FAMÍLIA, criada pela Lei Municipal nº 532/2009, de 14 de
fevereiro de 2009, passando-se a ser denominada de
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 41/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina-se Barracão Industrial Vereador
Aurelino dos Santos, o Barracão localizado na Rua Sabiá
nº 940 Parque Industrial 02 na cidade de Novo ItacolomiPr., e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 42/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina-se Barracão Industrial Vereador
Francisco Pereira Filho, os Barracões localizado na Rua
Joaquim Sabino Dias nºs.: 1440, 1450, 1460, 1470 e
1480 Parque Industrial 02 na cidade de Novo ItacolomiPr., e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 43/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do
FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de
dezembro de 2020.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 44/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período de
2018 a 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 45/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 46/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até 90.816,39
(noventa mil oitocentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos).
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 47/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 48/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 49/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que
especifica e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 50/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância
de até 119.336,06 (cento e dezenove mil trezentose trinta e seis
reais e seis centavos).
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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