Projeto de Lei nº 40 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
40
Data de Apresentação
17/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera-se a nomenclatura da SECRETARIA
MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS DA
FAMÍLIA, criada pela Lei Municipal nº 532/2009, de 14 de
fevereiro de 2009, passando-se a ser denominada de
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS DA
FAMÍLIA, criada pela Lei Municipal nº 532/2009, de 14 de
fevereiro de 2009, passando-se a ser denominada de
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada