Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Projeto de Lei nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
|
| 11 |
Projeto de Lei nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 20 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
|
| 21 |
Projeto de Lei nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 24 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
|
| 25 |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
|
| 26 |
Projeto de Lei nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 27 |
Projeto de Lei nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 28 |
Projeto de Lei nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018
à 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Lei nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 31 |
Projeto de Lei nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 32 |
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018
a 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
|
| 33 |
Projeto de Lei nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 34 |
Projeto de Lei nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 35 |
Projeto de Lei nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 36 |
Projeto de Lei nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Crédito especial na importância de até
37.761,91 (trinta e sete mil setecentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos). - - |
Aprovado |
| 37 |
Projeto de Lei nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 38 |
Projeto de Lei nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |