Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 113 matérias.

Resultados

PL 1/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito

PL 2/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.301, de 15 de janeiro de 2024

PL 3/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.302, de 15 de janeiro de 2024

PL 4/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito

PL 5/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.304, de 15 de janeiro de 2024

PL 6/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.305, de 15 de janeiro de 2024

PL 7/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e da outras providências.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.298, de 15 de janeiro de 2024

PL 8/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.299, de 15 de janeiro de 2024

PL 9/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Crédito Adicional Especial na importância de R$ 292.193,76 (Duzentos e noventa e dois mil cento e noventa e três reais e setenta e seis centavos).

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.300, de 15 de janeiro de 2024

PL 10/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.295, de 15 de janeiro de 2024

PL 11/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.296, de 15 de janeiro de 2024

PL 12/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.306, de 15 de janeiro de 2024

PL 13/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Crédito Especial na importância de R$ 103.698,00 (Cento e três mil seiscentos e noventa e oito reais).

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.322, de 15 de janeiro de 2024

PL 14/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Crédito Especial na importância de R$ 1.970.262,00 ( Um milhão novecentos e setenta mil duzentos e sessenta reais).

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.321, de 15 de janeiro de 2024

PL 15/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.313, de 15 de janeiro de 2024

PL 16/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.314, de 15 de janeiro de 2024

PL 17/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.311, de 15 de janeiro de 2024

PL 18/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.312, de 15 de janeiro de 2024

PL 19/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.310, de 15 de janeiro de 2024

PL 20/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.319, de 15 de janeiro de 2024

PL 21/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.320, de 15 de janeiro de 2024

PL 22/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.315, de 15 de janeiro de 2024

PL 23/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.316, de 15 de janeiro de 2024

PL 24/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.317, de 15 de janeiro de 2024

PL 25/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.318, de 15 de janeiro de 2024

PL 26/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.307, de 15 de janeiro de 2024

PL 27/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.308, de 15 de janeiro de 2024

PL 28/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especiias.al, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.309, de 15 de janeiro de 2024

PL 29/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Crédito Adicional Especial na importância de R$ 72.816,16 (Setenta e dois mil oitocentos e dezesseis reais e dezesseis centavos)

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.297, de 15 de janeiro de 2024

PL 30/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná, e da outras providências.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.323, de 15 de janeiro de 2024

PL 31/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e da outras providências.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.294, de 15 de janeiro de 2024

PL 32/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.324, de 12 de fevereiro de 2024

PL 33/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.325, de 12 de fevereiro de 2024

PL 34/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.326, de 12 de fevereiro de 2024

PL 35/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências

Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.327, de 12 de fevereiro de 2024

PL 36/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.328, de 12 de fevereiro de 2024

PL 37/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providencias.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.329, de 12 de fevereiro de 2024

PL 38/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.330, de 12 de fevereiro de 2024

PL 39/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.331, de 12 de fevereiro de 2024

PL 40/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.332, de 12 de fevereiro de 2024

PL 41/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.333, de 12 de fevereiro de 2024

PL 42/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de recomposição e reajuste salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, empregados públicos, funções gratificadas, cargos comissionados do Município de Novo Itacolomi.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.334, de 12 de fevereiro de 2024

PL 43/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece a revisão anual e reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos e Comissionados do Legislativo Municipal e revisão anual do subsidio dos Agentes Políticos.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.335, de 12 de fevereiro de 2024

PL 44/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.348, de 19 de março de 2024

PL 45/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.349, de 19 de março de 2024

PL 46/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.338, de 11 de março de 2024

PL 47/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.339, de 11 de março de 2024

PL 48/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera -se a Lei nº1936/2021, para o fim de dar nova redação ao artigo 34 e 35 da Legislação supramencionada, bem como adiciona - se o § 2ºao artigo 5º ao artigo 38, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.336, de 11 de março de 2024

PL 49/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Ruas do Município de Novo Itacolomi/PR e da outras providências.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.337, de 11 de março de 2024

PL 50/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.344, de 19 de março de 2024