Projeto de Lei nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
08/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/01/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
30
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná, e da outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná, e da outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada