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REQ 5/2021 - Requerimentos
Ementa: Requerer que seja fornecido uma relação detalhada de todos os funcionários ocupantes dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal, contendo nome, cargo/função, vencimentos, lotação e faixa salarial de cada contratado.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ivanil da Silva
Marcio Fabrício de Oliveira
Maurídio Garcia Junior
Sérgio Leonêz Pereira
Texto Original
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REQ 6/2021 - Requerimentos
Ementa: Solicita informação de quanto o município recebeu de recursos para o enfrentamento ao COVID-19, nos anos de 2020 e 2021;
Quanto dinheiro foi gasto por esta administração no enfrentamento ao COVID-19, e quais materiais foram adquiridos, mediante comprovante de nota fiscal;
Requer ainda, que seja encaminhado em forma documental mesmo que todas as informações acima requeridas estejam disponíveis no portal da transparência do Município.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Marcio Fabrício de Oliveira
Texto Original
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REQ 7/2021 - Requerimentos
Ementa: Solicita que seja feita a identificação em todos os veículos da frota viária do nosso Município (educação, saúde, rodoviária - tratores, caminhões e máquinas pesadas), pois alguns já estão identificados, restando poucos, e ainda substituir os adesivos com o "BRASÂO" dos veículos que estão apagados, ficando todos os veículos padronizados e identificados.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Marcio Fabrício de Oliveira
Texto Original
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REQ 8/2021 - Requerimentos
Ementa: Solicita que seja informado um cálculo que apresente o impacto no orçamento da Prefeitura, ou seja, na folha de pagamento dos funcionários, caso seja feita a correção de 4,52% que foi a inflação do ano de 2020, segundo dados do IBGE.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Marcio Fabrício de Oliveira
Texto Original
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REQ 9/2021 - Requerimentos
Ementa: Requerer que seja repassado informações sobre o projeto arquitetônico da reforma e ampliação da Escola Municipal Francisco Ribeiro Franco, bem como a discriminação das etapas e gastos;
Projeto arquitetônico da reforma e ampliação do posto de saúde municipal, bem como a discriminação das etapas e gastos.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Sérgio Leonêz Pereira
Texto Original
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REQ 11/2021 - Requerimentos
Ementa: Requerer que seja estudado a possibilidade de realizar o calçamento com pedra irregular na estrada dos Pinheiros que interliga também a estrada de acesso para Ponte Preta.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Cristian Carlos de Freitas
Ivanil da Silva
Texto Original
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REQ 12/2021 - Requerimentos
Ementa: Requerer, devido as manifestações e indagações que vários produtores vieram até mim, informando que V. Sa teria dito que esteve vereador teria feito ações contrárias ao governo municipal. Protocolo formalmente e gostaria que V. Sa indicasse quais as denúncias e os requerimentos feitos por minha pessoa, proibindo os maquinários de trabalharem para os produtores.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Marcio Fabrício de Oliveira
Texto Original
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REQ 13/2021 - Requerimentos
Ementa: Solicita agilidade na aquisição de máscaras, item de produção essencial e indispensável para proteção contra o covid-19, para que seja distribuído com certa urgência às pessoas vulneráveis do nosso Município, haja visto, que a disseminação do vírus aumentou muito em nossa região nos últimos dias.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Ebisom de Souza Quevedo
Texto Original
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REQ 14/2021 - Requerimentos
Ementa: Requerer que seja instalado placa de identificação no Cemitério Municipal conforme Lei nº 1.860/2021 que denomina o mesmo como sendo "Cemitério Municipal Rafael Protzek".
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Ebisom de Souza Quevedo
Texto Original
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REQ 15/2021 - Requerimentos
Ementa: Requerer que estude a possibilidade de fazer o encanamento da água do poço que foi perfurado no sítio do Senhor José de Almeida até o reservatório que já se encontra instalado no sítio do Vice-Prefeito Wilson para que posteriormente seja feita a distribuição as famílias que serão contempladas com o recebimento da mesma.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Ebisom de Souza Quevedo
Texto Original
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REQ 16/2021 - Requerimentos
Ementa: Requerer que solicitam que seja autorizado de imediato o transporte na integralidade do trajeto do Sr. Aércio Lorencini, morador do bairro 300 Alqueires, estrada dos 304, onde o mesmo faz sessões de hemodiálise 3x/semana (terça, quinta e sábado) no IRA - Instituto do Rim de Apucarana, conforme consta CID: I.15.1 + N18 no atestado médico.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
Unanimidade dos Vereadores
Texto Original
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REQ 17/2021 - Requerimentos
Ementa: Solicita que seja feito readequação no carreador do produtor, cito Sr. Gabriel Cassimiro de Jesus e seu filho Sr. Samuel Cassimiro, Sítio Santa Rita, localizado no bairro Pinheiros, onde os caminhões que fazem o transbordo das aves estão patinando, pois possui valetas e alguns trechos sem cascalho, é sabido que ambos possuem aviários e geram ICMS aos cofres públicos municipais.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Marcio Fabrício de Oliveira
Texto Original
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REQ 18/2021 - Requerimentos
Ementa: O requerente esteve em visita a esta localidade, e inúmeras famílias trouxeram ao meu conhecimento, tal fato que, o ônibus escolar não está percorrendo o trajeto do bairro São Sebastião do Rodeio, no período da manhã, inclusive tem uma criança especial.
O requerente solicita sua intervenção junto ao gestor público Municipal, pela envergadura e responsabilidade de seu cargo junto à administração, para que seja solucionado tal problema, o transporte dos 08 (oito) alunos no período da manhã, sendo: 01 (um) - Creche, 05 (cinco) - Escola Municipal, 01 (um) - Col. Estadual e 01 (um) na "APAE', onde este percurso não excede 08 km, entre ida e volta.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Marcio Fabrício de Oliveira
Texto Original
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REQ 19/2021 - Requerimentos
Ementa: O requerente esteve na residência do Senhro Wilson Ferreira da Cunha, no bairro São Sebastião do Rodeio, e durante a visita constatou que os filhos deste e dos demais vizinhos necessitam de transporte público para chegar às escolas, inclusive, à APAE, já que 01 (uma) criança é especial.
Solicita que seja autorizado de imediato o transporte dos 08 (oito) alunos no período da manhã, sendo: 01(um) - Creche, 05 (cinco) - Escola Municipal, 01 (um) Col. Estadual e 01 (um) na APAE, sendo este percursos não excedendo 08 km de ida e volta.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Marcio Fabrício de Oliveira
Texto Original
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REQ 20/2021 - Requerimentos
Ementa: Requerer que Vossa Excelência notifique com urgência os donos dos terrenos baldios da área urbana, para a devida limpeza dos mesmos, conforme consta nos artigos 1°e 9° da Lei 1.713/2019.
Requer também que o município em caráter de urgência, caso os notificados não se manifestem no prazo estipulado do artigo 7° da Lei supra mencionada, faça a devida limpeza e acione a cobrança conforme o artigo 12° da referida Lei.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Ebisom de Souza Quevedo
Cristian Carlos de Freitas
Marcio Fabrício de Oliveira
Maurídio Garcia Junior
Texto Original
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PR 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Redação do Artigo 140° da Resolução nº. 02/2007 de 09/08/2007 (Regimento Interno), como especifica e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 27 de abril de 2021
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PR 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 20 de setembro de 2021
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I 1/2021 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de notificar os proprietários dos terrenos de particulares para que efetuem a limpeza dos mesmos conforme Lei 1713/2019 e projeto 052/2019.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ebisom de Souza Quevedo
Cristian Carlos de Freitas
Eder Sérgio Magon
Maria Benedita da Silva Pereira
Ruberval José de Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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I 2/2021 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de pintas todas as lombadas e faixas de pedestres da cidade.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cristian Carlos de Freitas
Ebisom de Souza Quevedo
Eder Sérgio Magon
Maria Benedita da Silva Pereira
Ruberval José de Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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I 3/2021 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de substituir todas a lâmpadas da cidade por lâmpadas de LED.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cristian Carlos de Freitas
Ebisom de Souza Quevedo
Eder Sérgio Magon
Maria Benedita da Silva Pereira
Ruberval José de Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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I 4/2021 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer lombadas nos Núcleos Habitacionais João Rossato, Antônio Massani, Domingos Carlos e Maria Florentina.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cristian Carlos de Freitas
Ebisom de Souza Quevedo
Eder Sérgio Magon
Maria Benedita da Silva Pereira
Ruberval José de Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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I 5/2021 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de sinalizar, com a construção de canteiros (separação de vis) no encontro das Ruas Florindo Pícolo, Silvio Rossato e Aleixo Francisco dos Santos (entrada do conjunto Domingos Carlos).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cristian Carlos de Freitas
Ebisom de Souza Quevedo
Eder Sérgio Magon
Maria Benedita da Silva Pereira
Ruberval José de Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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I 6/2021 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a manutenção em todas as estradas vicinais do Município e fazer reparos (encascalhar) onde for necessário.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cristian Carlos de Freitas
Ebisom de Souza Quevedo
Eder Sérgio Magon
Maria Benedita da Silva Pereira
Ruberval José de Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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I 7/2021 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir equipamentos agrícolas, como Ensiladeiras e Tratores com redutores para Silagem de Napie entre outros.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:
Cristian Carlos de Freitas
Ebisom de Souza Quevedo
Eder Sérgio Magon
Maria Benedita da Silva Pereira
Ruberval José de Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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I 8/2021 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir máscaras de tecido para proteção ao COVID-19.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:
Ebisom de Souza Quevedo
Cristian Carlos de Freitas
Eder Sérgio Magon
Maria Benedita da Silva Pereira
Ruberval José de Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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I 9/2021 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de construir em conjunto com os órgãos competentes do Governo (SANEPAR) um reservatório de água urgente, que abasteça o Conjunto Habitacional Maria Florentina, Cabral Ribeiro Franco e Loteamento Santo Antônio.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
Cristian Carlos de Freitas
Ebisom de Souza Quevedo
Eder Sérgio Magon
Maria Benedita da Silva Pereira
Ruberval José de Oliveira
Texto Original
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I 10/2021 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de solicitar a vinda do castramóvel a Novo Itacolomi, para promover a castração gratuita de cães e gatos na cidade.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
Ruberval José de Oliveira
Cristian Carlos de Freitas
Ebisom de Souza Quevedo
Eder Sérgio Magon
Maria Benedita da Silva Pereira
Texto Original
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I 11/2021 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o calçamento com pedra irregular de no mínimo 500 metros, nas estradas vicinais do Município, como por exemplo: Estrada 300 alqueires e Estrada João Rossato paralela a Vila Rural.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Cristian Carlos de Freitas
Ebisom de Souza Quevedo
Eder Sérgio Magon
Ivanil da Silva
Marcio Fabrício de Oliveira
Maria Benedita da Silva Pereira
Maurídio Garcia Junior
Ruberval José de Oliveira
Sérgio Leonêz Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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I 12/2021 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de elaborar um projeto de lei que faça a correção dos valores dos níveis salariais dos professores conforme Piso Salarial Nacional.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Maurídio Garcia Junior
Cristian Carlos de Freitas
Ebisom de Souza Quevedo
Eder Sérgio Magon
Ivanil da Silva
Marcio Fabrício de Oliveira
Maria Benedita da Silva Pereira
Ruberval José de Oliveira
Sérgio Leonêz Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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I 13/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que seja criado e colocado um letreiro em led com a inscrição "Eu amo Novo Itacolomi", o letreiro poderá ser colocado em local ma ser definido, ou como sugestão no Lago Municipal Madre Paulina.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Ruberval José de Oliveira
Cristian Carlos de Freitas
Ebisom de Souza Quevedo
Eder Sérgio Magon
Ivanil da Silva
Marcio Fabrício de Oliveira
Maria Benedita da Silva Pereira
Maurídio Garcia Junior
Sérgio Leonêz Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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I 14/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que seja disponibilizado um aparelho de celular com número específico para ser utilizado pelos funcionários que ficam de plantão na ambulância.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Ruberval José de Oliveira
Cristian Carlos de Freitas
Ebisom de Souza Quevedo
Eder Sérgio Magon
Ivanil da Silva
Marcio Fabrício de Oliveira
Maria Benedita da Silva Pereira
Maurídio Garcia Junior
Sérgio Leonêz Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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I 15/2021 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir aspiradores de folhas.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Ebisom de Souza Quevedo
Cristian Carlos de Freitas
Eder Sérgio Magon
Ivanil da Silva
Marcio Fabrício de Oliveira
Maria Benedita da Silva Pereira
Maurídio Garcia Junior
Ruberval José de Oliveira
Sérgio Leonêz Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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I 16/2021 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir academias ao ar livre para serem instaladas no campo e na Praça da igreja do Bairro marrecas, no campo do Bairro Marrecas, no campo do Bairro 300 Alqueires, no campo Santa Rita do Bairro Ponte Preta, na Igreja do Bairro Poloni, na Igreja do Bairro Pinheiros.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Cristian Carlos de Freitas
Ebisom de Souza Quevedo
Eder Sérgio Magon
Ivanil da Silva
Marcio Fabrício de Oliveira
Maria Benedita da Silva Pereira
Ruberval José de Oliveira
Sérgio Leonêz Pereira
Maurídio Garcia Junior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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I 18/2021 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder a todos os Servidores Públicos Municipais, efetivos e comissionados no mês de Dezembro, um Abono Natalino no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), como forma de agradecimento pelos serviços prestados durante todo o ano e também para amenizar as perdas salariais do ano, por não terem a correção da inflação.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Ebisom de Souza Quevedo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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I 19/2021 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer o recolhimento do lixo orgânico nos bairros da Zona Rural do Município ao menos 01 vez/ semana, ou a cada 15 dias, disponibilizando um recipiente apropriado para tal armazenamento, até o recolhimento dos mesmos.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Marcio Fabrício de Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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I 20/2021 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de disponibilizar um funcionário de plantão e o caminhão pipa com as chaves após as cinco horas e finais de semana para que possa atender alguma emergência como incêndio, principalmente neste período de seca.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ruberval José de Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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I 21/2021 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de coletar o lixo na cidade todos os dias da semana exceto aos domingos.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Maurídio Garcia Junior
Cristian Carlos de Freitas
Ebisom de Souza Quevedo
Eder Sérgio Magon
Ivanil da Silva
Marcio Fabrício de Oliveira
Maria Benedita da Silva Pereira
Ruberval José de Oliveira
Sérgio Leonêz Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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I 22/2021 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de ordenar com urgência ao setor responsável a fazer a Varredura (limpeza) nas vias urbana da cidade na parte que compreende as ruas Sebastião Martins da Silva, Florindo Picolo, Pedro Ernesto Favorito, Silvio Rossato, Avenida 28 de Setembro e também todas as ruas dos conjuntos habitacionais Antonio Massani, João Rossato e Domingos Carlos, correspondendo a parte da Igreja para baixo, sentido saída para Borrazópolis.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Ebisom de Souza Quevedo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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I 23/2021 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar uma reforma no campo dos 300 Alqueires inclusive na escola rural que ali se encontra, bem como no campo do Bairro Marrecas.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Benedita da Silva Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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I 24/2021 - Indicação
Ementa: Que o executivo municipal este a possibilidade de fazer melhorias pontuais no salão de eventos do Rodeio, como forrar com isopor, instalar exaustor e caixas de som pelo salão.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
Ebisom de Souza Quevedo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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I 25/2021 - Indicação
Ementa: Que o executivo municipal estude a possibilidade de enviar ainda esse ano o projeto de Lei dando o reajuste salarial aos servidores públicos dessa municipalidade, com data de entrar em vigor para o dia 1° (primeiro) de janeiro de 2.022.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
Ebisom de Souza Quevedo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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I 26/2021 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o rateio da sobra do valor do FUNDEB.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
Cristian Carlos de Freitas
Ebisom de Souza Quevedo
Eder Sérgio Magon
Ivanil da Silva
Marcio Fabrício de Oliveira
Maria Benedita da Silva Pereira
Maurídio Garcia Junior
Ruberval José de Oliveira
Sérgio Leonêz Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EC 1/2021 - Eleição para composição dos Membros das Comissões
Ementa: Eleição para a composição dos Membros das Comissões Permanentes para o Exercício Financeiro de 2021.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
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