Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 113/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 114/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 115/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar, para o fim que
especifica e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 116/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 117/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao
patrimônio público municipal e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 118/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 119/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 120/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 121/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 122/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 123/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025
e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 124/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de
2022 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 125/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 126/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 127/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica
e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 128/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 129/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar, para o fim que
especifica e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 130/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação de instrumento de avaliação de
mérito e desempenho dos candidatos à Direção de Instituição
Educacional da Rede Municipal de Ensino e dá outras
providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 131/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 132/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera-se a Lei n° 036/1993 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais) para o fim de incluir na “SEÇÃO IV -
DAS GRATIFICAÇÕES E DOS ADICIONAIS”, a “Subseção
VIII – DA GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO” e os artigos 116-
A e seguintes, que institui no Município de Novo Itacolomi/PR a
gratificação de plantão e dos profissionais da saúde: Médicos,
Enfermeiros, Técnico/Auxiliar de Enfermagem e Motoristas, e
dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 133/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até
4.321,57 (quatro mil trezentos e vinte e um reais e cinqüenta e
sete centavos)
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 134/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até
10.140,43 (dez mil cento e quarenta reais e quarenta e três
centavos)
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 135/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Novo Itacolomi, para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.130, de 22 de dezembro de 2022
|
|
PL 136/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Reajusta a tabela de vencimentos do quadro de pessoal
do magistério da Administração Pública Municipal, ativos, inativos
e pensionistas.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 138/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Fixa alíquota de Contribuição Suplementar
para o Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Novo Itacolomi – NOVO
ITACOLOMI PREV e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 139/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nova redação a Lei nº 1611/2018 que dispõe sobre
o Conselho Municipal de Cultura – CMC, que passa a vigorar
com a sigla COMCULT e adota outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 140/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 141/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período de 2022
a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 142/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 143/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 144/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e
adota outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 145/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Suplementar, para o
fim que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 146/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar, para o fim que
especifica e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 147/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 148/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Suplementação, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 149/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar, para o fim que
especifica e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 150/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Suplementação, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 151/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 152/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 153/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT
do Município de Novo Itacolomi, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.129, de 22 de dezembro de 2022
|
|
REQ 1/2022 - Requerimentos
Ementa: Solicita que seja enviado o caminhão pipa urgente para abastecimento do reservatório, do produtor, cito, Sr. Mário Aparecido de Araújo, vulgo "Polaco do Dito Abel", Sítio Mario, localizado no bairro Serrinha, evitando que seus bovinos não venham passar cede, e assim não caracterizando "maus tratos".
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Autor:
Marcio Fabrício de Oliveira
Texto Original
|
|
REQ 5/2022 - Requerimentos
Ementa: Requer que o executivo municipal estude a possibilidade de retirar todos os equipamentos e matérias que estão armazenados nas salas que foram construídas na parte de trás do centro comunitário onde no momento está servindo a comunidade como CAPELA MORTUÁRIA e equipar com camas ou beliches para que as pessoas que estejam velando seus entes queridos possam descansar no local ou até mesmo as mães possam colocar seus filhos para dormir.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Ebisom de Souza Quevedo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 6/2022 - Requerimentos
Ementa: Que o Departamento de saúde disponibilize um veículo exclusivo para os pacientes que foram fazer exames dos quais precisem tomar contraste, laxante ou medicamentos similares.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Ebisom de Souza Quevedo
|
|
PR 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Desafeta bens públicos e os transferem ao Município de Novo Itacolomi/PR, conforme especifica.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Mesa Executiva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Mesa Executiva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
I 1/2022 - Indicação
Ementa: Que o executivo municipal estude a possibilidade de viabilizar recursos com os Deputados que representam o município, para que seja construída uma pista para caminhada e ciclovia, com iluminação, ao longo da rodovia do milho com início no portal da entrada da cidade até o Centro de Eventos José Fernandes da da Silva (Rodeio).
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Eder Sérgio Magon
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
I 2/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo estude a possibilidade de revisar o Plano Diretor, instituindo Zona de Urbanização Específica, implantando projetos de parcelamento do solo, compatível com as seguintes modalidades: I) Chácaras de lazer ou de recreio, com área mínimo de 1000m2, II) Lotes industriais, III) Outros projetos compatíveis com as características de Zona de Urbanização Específica.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
Cristian Carlos de Freitas
Ebisom de Souza Quevedo
Eder Sérgio Magon
Ivanil da Silva
Marcio Fabrício de Oliveira
Maria Benedita da Silva Pereira
Maurídio Garcia Junior
Ruberval José de Oliveira
Sérgio Leonêz Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
I 3/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo estude a possibilidade de criar cargo de Monitor de Transporte Escolar, visando adequar o transporte escolar dos alunos.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
Cristian Carlos de Freitas
Ebisom de Souza Quevedo
Eder Sérgio Magon
Ivanil da Silva
Marcio Fabrício de Oliveira
Maria Benedita da Silva Pereira
Maurídio Garcia Junior
Ruberval José de Oliveira
Sérgio Leonêz Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|