Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Novo Itacolomi a celebrar
parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria cargo de provimento efetivo e dá outras
providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera-se a Lei nº 031/1993, para o fim de incluir o
ANEXO II-A, que dispõe sobre a lotação, nível de formação, requisitos específicos e atribuições do cargo de “Operador de Máquinas”, previsto no ANEXO I da Lei nº 031/1993, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 81 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |