1 - Projeto de Lei nº 46 de 2022
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
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Autoriza o Município de Novo Itacolomi a celebrar
parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação
– UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins
lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das
políticas públicas e interesses do município e a pagar as
respectivas anuidades, conforme especifica.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 71 de 2022
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
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Cria cargo de provimento efetivo e dá outras
providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 72 de 2022
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
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Altera-se a Lei nº 031/1993, para o fim de incluir o
ANEXO II-A, que dispõe sobre a lotação, nível de formação,
requisitos específicos e atribuições do cargo de “Operador de
Máquinas”, previsto no ANEXO I da Lei nº 031/1993, e dá outras
providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 75 de 2022
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 76 de 2022
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 77 de 2022
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 78 de 2022
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 79 de 2022
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 81 de 2022
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 82 de 2022
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
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Aprovado
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