Resumo (14ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 01/06/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eder Sérgio Magon / PP
Primeiro-Secretário: Cristian Carlos de Freitas / PSL
Segundo-Secretário: Maria Benedita da Silva Pereira / PSL



Lista de Presença na Sessão
Cristian Carlos de Freitas / PSL
Eder Sérgio Magon / PP
Ivanil da Silva / PL
Juarez Manoel da Silva / PP
Marcio Fabrício de Oliveira / PL
Maria Benedita da Silva Pereira / PSL
Sérgio Leonêz Pereira / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristian Carlos de Freitas / PSL
Eder Sérgio Magon / PP
Ivanil da Silva / PL
Juarez Manoel da Silva / PP
Marcio Fabrício de Oliveira / PL
Maria Benedita da Silva Pereira / PSL
Sérgio Leonêz Pereira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 49 de 2023
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Altera-se o ANEXO I da Lei n.º 2054/2022, para aumentar o quantitativo de vagas para o cargo Assistente de Educação Infantil, readequar os vencimentos iniciais e alterar o nível de formação exigido para o cargo.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 60 de 2023
Autores:
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 61 de 2023
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 62 de 2023
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 63 de 2023
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 64 de 2023
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 65 de 2023
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 66 de 2023
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 67 de 2023
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Aprovado
10 - Projeto de Lei nº 68 de 2023
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.
Aprovado
11 - Projeto de Lei nº 70 de 2023
Autores:
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Aprovado
12 - Projeto de Lei nº 71 de 2023
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.
Aprovado
13 - Projeto de Lei nº 72 de 2023
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.
Aprovado