Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 51/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Novo
Itacolomi, ao Senhor Benedito Quintiliano da
Silva Neto pelos relevantes serviços prestados à
comunidade, como especifica.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Maurídio Garcia Junior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 52/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Novo
Itacolomi, a Senhora Maria dos Santos Tegon
pelos relevantes serviços prestados à comunidade,
como especifica.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Maurídio Garcia Junior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 53/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Novo
Itacolomi, ao Senhor Lucas Endo Arruda
Nitsche, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade, como especifica.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 54/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Novo
Itacolomi, a Senhora Aparecida Jardini pelos
relevantes serviços prestados à comunidade,
como especifica.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Maurídio Garcia Junior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 55/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Novo
Itacolomi, a Senhora Maria Verônica Jardini
pelos relevantes serviços prestados à comunidade,
como especifica.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 56/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar, para o fim que
especifica e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 57/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 58/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 59/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar, para o fim que
especifica e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 60/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período de 2022
a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 61/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para
o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 62/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, como se especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 63/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025
e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 64/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 65/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 66/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período de 2022
a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 67/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 68/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 70/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 71/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica
e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 72/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica
e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 74/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar/descartar bens
eletrônicos inservíveis à Administração Pública.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 75/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica
e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.203, de 03 de julho de 2023
|
|
PL 76/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que
especifica e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.204, de 03 de julho de 2023
|
|
PL 77/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica
e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.205, de 03 de julho de 2023
|
|
PL 78/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 79/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.207, de 03 de julho de 2023
|
|
PL 80/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.208, de 03 de julho de 2023
|
|
PL 81/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 82/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal alienar bens móveis e
automóveis inservíveis a Administração Pública, e dá outras
providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PL nº 2.210, de 17 de agosto de 2023
|
|
PL 83/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PL nº 2.213, de 14 de agosto de 2023
|
|
PL 84/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período
de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PL nº 2.214, de 14 de agosto de 2023
|
|
PL 85/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PL nº 2.212, de 14 de agosto de 2023
|
|
PL 86/2023 - Projeto de Lei
Ementa: NSTITUI O PLANO
MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO
URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO
ITACOLOMI-PARANÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PL nº 2.221, de 14 de agosto de 2023
|
|
PL 87/2023 - Projeto de Lei
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO
DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE
INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO
PARANÁ – CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PL nº 2.211, de 14 de agosto de 2023
|
|
PL 88/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até
25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PL nº 2.215, de 14 de agosto de 2023
|
|
PL 89/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até 67.561,47 (sessenta e sete mil quinhentos e
sessenta e um reais e quarenta e sete centavos).
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PL nº 2.216, de 14 de agosto de 2023
|
|
PL 90/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até
3.180,02 (três mil cento e oitenta reais e dois centavos).
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PL nº 2.217, de 14 de agosto de 2023
|
|
PL 91/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até
114.737,27 (cento e catorze mil setecentos e trinta e sete
reais e vinte e sete centavos)
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PL nº 2.218, de 14 de agosto de 2023
|
|
PL 92/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período
de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PL nº 2.219, de 14 de agosto de 2023
|
|
PL 93/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PL nº 2.220, de 14 de agosto de 2023
|
|
PL 94/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar, para o fim que
especifica e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PL nº 2.222, de 28 de agosto de 2023
|
|
PL 95/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PL nº 2.223, de 28 de agosto de 2023
|
|
PL 96/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PL nº 2.224, de 28 de agosto de 2023
|
|
PL 97/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar, para o fim que
especifica e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PL nº 2.225, de 28 de agosto de 2023
|
|
PL 98/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar, para o fim que
especifica e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PL nº 2.226, de 28 de agosto de 2023
|
|
PL 99/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar, para o fim que
especifica e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PL nº 2.227, de 28 de agosto de 2023
|
|
PL 100/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar, para o fim que
especifica e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PL nº 2.228, de 28 de agosto de 2023
|
|
PL 101/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PL nº 2.229, de 28 de agosto de 2023
|
|
PL 102/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PL nº 2.230, de 28 de agosto de 2023
|