1 - Projeto de Lei nº 3 de 2022
Autores:
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Denomina a Quadra de Bocha e Malha, situada
no Centro de Lazer Madre Paulina deste município de Novo
Itacolomi, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 4 de 2022
Autores:
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Dispõe sobre e denominação das Ruas Projetada
F e G do Conjunto Habitacional Domingos Carlos do
Município de Novo Itacolomi – Pr, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 5 de 2022
Autores:
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Denomina as Ruas Projetada A, B, C, D e E do
Loteamento Residencial Vale Verde na Cidade de Novo
Itacolomi – Pr, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 6 de 2022
Autores:
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Altera o Plano Plurianual para o período
de 2022 a 2025 e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 7 de 2022
Autores:
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Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2022 e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 8 de 2022
Autores:
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 9 de 2022
Autores:
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 10 de 2022
Autores:
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras
providências.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 11 de 2022
Autores:
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Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2022 e dá outras providências
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 12 de 2022
Autores:
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 13 de 2022
Autores:
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 14 de 2022
Autores:
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 15 de 2022
Autores:
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 16 de 2022
Autores:
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Altera o Plano Plurianual para o período de 2022
a 2025 e dá outras providências.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 17 de 2022
Autores:
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Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2022 e dá outras providências.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 18 de 2022
Autores:
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 19 de 2022
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 20 de 2022
Autores:
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que
especifica e dá outras providências.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei nº 21 de 2022
Autores:
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que
especifica e dá outras providências.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei nº 22 de 2022
Autores:
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que
especifica e dá outras providências.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei nº 23 de 2022
Autores:
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei nº 24 de 2022
Autores:
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
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Aprovado
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23 - Projeto de Lei nº 25 de 2022
Autores:
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
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Aprovado
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24 - Projeto de Lei nº 26 de 2022
Autores:
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
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Aprovado
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25 - Projeto de Lei nº 27 de 2022
Autores:
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Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025
e dá outras providências.
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Aprovado
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26 - Projeto de Lei nº 28 de 2022
Autores:
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Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de
2022 e dá outras providências.
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Aprovado
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27 - Projeto de Lei nº 29 de 2022
Autores:
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
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Aprovado
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28 - Projeto de Lei nº 30 de 2022
Autores:
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Estabelece a Revisão Geral Anual
dos Vencimentos dos Servidores Públicos
Ativos, Inativos, Aposentados e Pensionistas do
Legislativo Municipal e dos Agentes Políticos.
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Aprovado
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29 - Projeto de Lei nº 31 de 2022
Autores:
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Dispõe sobre o rateio do Saldo de
numerários do FUNDEB, referente ao exercício
financeiro de 2021, como especifica.
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Aprovado
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30 - Projeto de Lei nº 32 de 2022
Autores:
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências.
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Aprovado
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31 - Projeto de Lei nº 34 de 2022
Autores:
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Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos
servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas,
empregados públicos, funções gratificadas, cargos
comissionados e subsídios do Poder Executivo do Município de
Novo Itacolomi.
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Aprovado
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32 - Projeto de Lei nº 35 de 2022
Autores:
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Altera o Plano Plurianual para o período
de 2022 a 2025 e dá outras providências.
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Aprovado
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33 - Projeto de Lei nº 36 de 2022
Autores:
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Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2022 e dá outras providências.
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Aprovado
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34 - Projeto de Lei nº 37 de 2022
Autores:
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências.
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Aprovado
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