Resumo (5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências.

Denomina-se Barracão Industrial Vereador Aurelino dos Santos, o Barracão localizado na Rua Sabiá nº 940 Parque Industrial 02 na cidade de Novo ItacolomiPr., e dá outras providências.

Denomina-se Barracão Industrial Vereador Francisco Pereira Filho, os Barracões localizado na Rua Joaquim Sabino Dias nºs.: 1440, 1450, 1460, 1470 e 1480 Parque Industrial 02 na cidade de Novo ItacolomiPr., e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Autoriza crédito especial na importância de até 90.816,39 (noventa mil oitocentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos).

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 119.336,06 (cento e dezenove mil trezentose trinta e seis reais e seis centavos).