Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina-se Barracão Industrial Vereador
Aurelino dos Santos, o Barracão localizado na Rua Sabiá nº 940 Parque Industrial 02 na cidade de Novo ItacolomiPr., e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina-se Barracão Industrial Vereador
Francisco Pereira Filho, os Barracões localizado na Rua Joaquim Sabino Dias nºs.: 1440, 1450, 1460, 1470 e 1480 Parque Industrial 02 na cidade de Novo ItacolomiPr., e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o Plano Plurianual para o período de
2018 a 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza crédito especial na importância de até 90.816,39
(noventa mil oitocentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos). - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza crédito adicional suplementar na importância
de até 119.336,06 (cento e dezenove mil trezentose trinta e seis reais e seis centavos). - - |
Aprovado |