Resumo (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadão Honorário de Novo Itacolomi, ao Senhor Benedito Quintiliano da Silva Neto pelos relevantes serviços prestados à comunidade, como especifica.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Novo Itacolomi, a Senhora Maria dos Santos Tegon pelos relevantes serviços prestados à comunidade, como especifica.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Novo Itacolomi, ao Senhor Lucas Endo Arruda Nitsche, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, como especifica.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Novo Itacolomi, a Senhora Aparecida Jardini pelos relevantes serviços prestados à comunidade, como especifica.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Novo Itacolomi, a Senhora Maria Verônica Jardini pelos relevantes serviços prestados à comunidade, como especifica.

Altera-se o ANEXO I da Lei n.º 2054/2022, para aumentar o quantitativo de vagas para o cargo Assistente de Educação Infantil, readequar os vencimentos iniciais e alterar o nível de formação exigido para o cargo.