Resumo (5ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ALTERA-SE O PLANO DIRETOR PARA DECLARAR PERÍMETRO URBANO A ÁREA DO TERRENO QUE SE ESPECIFICA.

Altera-se o ANEXO I, do artigo 1º, da Lei nº 1.153/2014, para o fim de alterar a carga horária estabelecida para função de Auxiliar de Enfermagem na Prefeitura de Novo Itacolomi/PR.

Altera-se a Lei nº 2131/2023, para o fim de acrescentar o §4º ao artigo 2º, e dá outras providências.

Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 324,83 (trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos).

Autoriza crédito adicional especial na importância de até 4.000,00 (quatro mil reais)

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

Autoriza crédito especial na importância de até 3.778,00 (três mil setecentos e setenta e oito reais)

Altera a redação do inciso XII do artigo 3º, e o artigo 11º da Lei Municipal nº 1.891 de 11 de dezembro de 2020, que instituiu o programa de coleta seletiva de resíduos sólidos no âmbito do município de Novo Itacolomi.

Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

Autoriza crédito especial na importância de até 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)