Resumo (24ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 19/10/2022 - 19:00
Encerramento: 19/10/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ruberval José de Oliveira / PSL
Vice-Presidente: Cristian Carlos de Freitas / PSL
Primeiro-Secretário: Ebisom de Souza Quevedo / PP
Segundo-Secretário: Eder Sérgio Magon / PP



Lista de Presença na Sessão
Cristian Carlos de Freitas / PSL
Ebisom de Souza Quevedo / PP
Eder Sérgio Magon / PP
Ivanil da Silva / PL
Marcio Fabrício de Oliveira / PL
Maria Benedita da Silva Pereira / PSL
Maurídio Garcia Junior / PL
Ruberval José de Oliveira / PSL
Sérgio Leonêz Pereira / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristian Carlos de Freitas / PSL
Ebisom de Souza Quevedo / PP
Eder Sérgio Magon / PP
Ivanil da Silva / PL
Marcio Fabrício de Oliveira / PL
Maria Benedita da Silva Pereira / PSL
Maurídio Garcia Junior / PL
Ruberval José de Oliveira / PSL
Sérgio Leonêz Pereira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 136 de 2022
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Reajusta a tabela de vencimentos do quadro de pessoal do magistério da Administração Pública Municipal, ativos, inativos e pensionistas.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 138 de 2022
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Fixa alíquota de Contribuição Suplementar para o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Novo Itacolomi – NOVO ITACOLOMI PREV e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 139 de 2022
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Dá nova redação a Lei nº 1611/2018 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura – CMC, que passa a vigorar com a sigla COMCULT e adota outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 140 de 2022
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 141 de 2022
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 142 de 2022
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 143 de 2022
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.
Aprovado