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PL 51/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.345, de 19 de março de 2024

PL 52/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.346, de 19 de março de 2024

PL 53/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.347, de 19 de março de 2024

PL 54/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.340, de 11 de março de 2024

PL 55/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.341, de 11 de março de 2024

PL 56/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.342, de 11 de março de 2024

PL 57/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.343, de 11 de março de 2024

PL 58/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.350, de 01 de abril de 2024

PL 60/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.352, de 01 de abril de 2024

PL 61/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.353, de 01 de abril de 2024

PL 62/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.354, de 01 de abril de 2024

PL 63/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.355, de 01 de abril de 2024

PL 64/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.356, de 01 de abril de 2024

PL 65/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.357, de 01 de abril de 2024

PL 66/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.358, de 01 de abril de 2024

PL 67/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.359, de 01 de abril de 2024

PL 68/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.351, de 01 de abril de 2024

PL 69/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.360, de 01 de abril de 2024

PL 70/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.361, de 22 de abril de 2024

PL 71/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.362, de 22 de abril de 2024

PL 72/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e automóveis inservíveis a Administração Pública e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.370, de 22 de abril de 2024

PL 73/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.363, de 22 de abril de 2024

PL 74/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.364, de 22 de abril de 2024

PL 75/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito

PL 76/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.365, de 22 de abril de 2024

PL 77/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.366, de 22 de abril de 2024

PL 78/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.367, de 22 de abril de 2024

PL 79/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.368, de 22 de abril de 2024

PL 80/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.369, de 22 de abril de 2024

PL 81/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.371, de 10 de maio de 2024

PL 82/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.372, de 10 de maio de 2024

PL 83/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.373, de 10 de maio de 2024

PL 84/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.374, de 10 de maio de 2024

PL 85/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.375, de 10 de maio de 2024

PL 86/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.379, de 20 de maio de 2024

PL 87/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.378, de 20 de maio de 2024

PL 88/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.377, de 20 de maio de 2024

PL 89/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.376, de 20 de maio de 2024

PL 90/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.380, de 20 de maio de 2024

PL 91/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 2.381, de 20 de maio de 2024

PL 92/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens imóveis e automóveis inservíveis a Administração Pública, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito

PL 93/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas de pequeno porte, sediadas no Município de Novo Itacolomi e na região específica, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal, como especifica.

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito

PL 94/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito

PL 95/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito

PL 96/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito

PL 97/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito

PL 98/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito

PL 99/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito

PL 100/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão gratuita de direito real de uso imóvel pertencente ao patrimônio Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito

PL 101/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:  Moacir Andreolla - Prefeito