Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 136 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reajusta a tabela de vencimentos do quadro de pessoal
do magistério da Administração Pública Municipal, ativos, inativos e pensionistas. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 138 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fixa alíquota de Contribuição Suplementar
para o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Novo Itacolomi – NOVO ITACOLOMI PREV e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 139 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação a Lei nº 1611/2018 que dispõe sobre
o Conselho Municipal de Cultura – CMC, que passa a vigorar com a sigla COMCULT e adota outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 140 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 141 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022
a 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 142 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 143 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Andreolla - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |