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Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Exercício de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Exercício de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no Exercício de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar no Exercício de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no Exercício de 2024 e dá outras providências.

Altera -se a Lei Complementar nº14/2023 que dispõe sobre o Uso do Solo, para modificar o Mapa de Zoneamento Urbano, constante do ANEXO I.

Altera -se a Lei Complementar nº16/2023 que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Novo Itacolomi /PR, para modificar o Mapa do Requerimento Urbano da Sede Municipal, constante do ANEXO I.

Altera- se a Lei Complementar nº17/2023 que dispõe sobre o Sistema Viário Município de Novo Itacolomi/PR, para modificar o Mapa do Sistema Viário Municipal, constante do ANEXO I.

Acordo firmado entre o Município de Novo Itacolomi Estado do Paraná e o Estado do Rio Grande do Sul, intermediado pelo Instituto de Água e Terra-IAT, para o envio de um caminhão pipa do Município de Novo Itacolomi para o Estado do Rio Grande do Sul.