{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "175", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ebisom de Souza Quevedo", "texto_original": "http://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/175/requerimento_02-2020.pdf", "ementa": "Requer que Vossa Excel\u00eancia entre em conta URGENTE com a superintend\u00eancia da SANEPAR do Paran\u00e1, Regional de Apucarana, para que a mesma tome as devidas provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de lacrar as portas do reservat\u00f3rio de \u00e1gua local, assim como tamb\u00e9m arrumar a cerca que circunda as instala\u00e7\u00f5es."}, {"id": "176", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ruberval Jos\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/176/requerimento_03-2020.pdf", "ementa": "Requer de Vossa Excel\u00eancia a compra dos medicamentos IVERMECTINA e CLOROQUINA para distribui\u00e7\u00e3o gratuita a popula\u00e7\u00e3o Itacolomiense, na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, pois \u00e9 sabido que o Munic\u00edpio de Novo Itacolomi, recebeu valores aproximados de R$ 300 (trezentos mil reais) para atendimento a quest\u00e3o do COVID 19."}, {"id": "177", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ruberval Jos\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/177/requerimento_04-2020.pdf", "ementa": "Requer de Vossa Excel\u00eancia, que seja feita lavagem e desinfec\u00e7\u00e3o das ruas, cal\u00e7adas e tamb\u00e9m os Pr\u00e9dios P\u00fablicos do nosso Munic\u00edpio, com a solu\u00e7\u00e3o de quatern\u00e1rio de am\u00f4nia, indicado como eficaz para combater o COVID-19 e tamb\u00e9m outras bact\u00e9rias/v\u00edrus causadores de danos a sa\u00fade p\u00fablica, que inclusive j\u00e1 vem sendo feito em outros Munic\u00edpios com resultados positivos."}, {"id": "178", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ebisom de Souza Quevedo", "texto_original": "http://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/178/requerimento_03-2020_eb.pdf", "ementa": "Requer que Vossa Excel\u00eancia construa um refeit\u00f3rio no barrac\u00e3o industrial onde est\u00e1 instalada a Empresa de Bon\u00e9s de propriedade do Senhor H\u00e9lio Ara\u00fajo."}, {"id": "179", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ebisom de Souza Quevedo", "texto_original": "http://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/179/requerimento_03-2020_eb2.pdf", "ementa": "Requer que Vossa Excel\u00eancia notifique com urg\u00eancia os donos dos terrenos baldios da \u00e1rea urbana, para a devida limpeza dos mesmos, confrome consta nos artigos 1\u00b0 e 9\u00b0 da Lei 1.713/2019.\r\nRequer tamb\u00e9m que o Munic\u00edpio em car\u00e1ter de urg\u00eancia, caso os notificados n\u00e3o se manifestem no prazo estipulado do artigo 7\u00b0 da Lei supra mencionada, fa\u00e7a a devida limpeza e acione a cobran\u00e7a conforme o artigo 12\u00b0 da referida Lei."}, {"id": "180", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ebisom de Souza Quevedo", "texto_original": "http://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/180/requerimento_04-2020_eb.pdf", "ementa": "Requer que Vossa Excel\u00eancia estude a possibilidade em conjunto com a EMATER ou \u00f3rg\u00e3os competentes do Munic\u00edpio para criarem um programa para a erradica\u00e7\u00e3o ou mesmo conter o avan\u00e7o da prolifera\u00e7\u00e3o das formigas tipo Sa\u00fava no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "181", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruberval Jos\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/181/indicacao_01-2020.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de pintar todas as lombadas e faixas de pedestres da cidade"}, {"id": "182", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruberval Jos\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/182/indicacao_02-2020.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de substituir todas as l\u00e2mpadas da cidade por l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "183", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruberval Jos\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/183/indicacao_03-2020.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer lombadas no N\u00facleo Habitacional Jo\u00e3o Rossato."}, {"id": "184", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder S\u00e9rgio Magon, Francisco Pereira Filho, Ivanil da Silva, Jo\u00e3o Aparecido Vieira de Lima, Maria Benedita da Silva Pereira, Maur\u00eddio Garcia Junior, Ruberval Jos\u00e9 de Oliveira, S\u00e9rgio Leon\u00eaz Pereira", "texto_original": "http://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/184/indicacao_04-2020.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir uniformes e cal\u00e7ados adequados para os Servidores do Setor Rodovi\u00e1rio e Servi\u00e7os Gerais (bra\u00e7al). Bem como se poss\u00edvel"}, {"id": "185", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00eddio Garcia Junior", "texto_original": "http://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/185/indicacao_05-2020.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar cascalho com pedras na barragem em sua parte interna do Lago Jos\u00e9 Marcelino (Mazarope)."}, {"id": "186", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00eddio Garcia Junior", "texto_original": "http://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/186/indicacao_06-2020.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir ra\u00e7\u00e3o para os peixes que se encontram no Lago Jos\u00e9 Marcelino (Mazarope)."}, {"id": "187", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00eddio Garcia Junior", "texto_original": "http://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/187/indicacao_07-2020.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de Contratar uma Empresa Especializada para avaliar os Servidores Municipais que atuam nas \u00e1reas insalubres e de periculosidade."}, {"id": "188", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebisom de Souza Quevedo, Eder S\u00e9rgio Magon, Francisco Pereira Filho, Ivanil da Silva, Jo\u00e3o Aparecido Vieira de Lima, Maria Benedita da Silva Pereira, Maur\u00eddio Garcia Junior, Ruberval Jos\u00e9 de Oliveira, S\u00e9rgio Leon\u00eaz Pereira", "texto_original": "http://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/188/indicacao_08-2020.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de sinalizar, com a constru\u00e7\u00e3o de canteiros (separa\u00e7\u00e3o de vias) o trecho da Rua Florindo P\u00edcolo, que compreende entre as ruas Silvio Rossato e Joaquim Ferreira da Silva (entrada do conjunto Domingos Carlos)."}, {"id": "189", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruberval Jos\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/189/indicacao_09-2020.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de disponibilizar uma enfermeira (o) ou t\u00e9cnico (a) de enfermagem para que fique de plant\u00e3o com o motorista da ambul\u00e2ncia para acompanhar as emerg\u00eancias."}]}